Data de Envio | Setor | Ato |
01/02/2016 12:22
| DP | |
20/01/2016 11:29
| DJB | Informação nº 8/2016 - |
16/12/2015 17:53
| STP | Acórdão nº 6112/2015 - |
16/12/2015 17:53
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2016 - |
03/11/2015 10:06
| GCAML | |
30/10/2015 13:01
| 2ICE | |
31/08/2015 16:00
| GCAML | |
31/08/2015 14:05
| 2ICE | |
04/03/2015 14:53
| GCAML | |
03/03/2015 11:21
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1300/2015 - |
03/03/2015 10:56
| GCAML | |
10/11/2014 14:03
| SMPjTC | Parecer nº 813/2015 - conhecimento Consulta. Redução da jornada de trabalho e de
remuneração. Possibilidade de alterar jornada e/ou
conceder aumento remuneratório exclusivamente a
determinado cargo do quadro de pessoal. Aplicação de lei
federal que dispõe sobre a profissão de Assiste |
30/10/2014 18:32
| DICAP | Parecer nº 16659/2014 - EMENTA: CONSULTA. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE RESPEITADO O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES JÁ EMPOSSADOS. POSSIBILIDADE, AINDA, DE AUMENTAR REMUNERAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA E |
17/09/2014 17:13
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2659/2014 - |
15/09/2014 17:36
| DJB | Informação nº 105/2014 - |
05/09/2014 10:55
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2169/2014 - |
04/09/2014 17:05
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15318/2014 - |