Processo 807580/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 04/09/2014 17:01
Autuado em 04/09/2014 17:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6112/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6112/ 2015 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2015 Acórdão   6112/ 2015 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual PEDRO SERGIO MILESKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2016 1276 Acórdão nº 6112/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2659/2014
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2169/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15318/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2016 12:22 DP  
20/01/2016 11:29 DJB Informação nº 8/2016 -
16/12/2015 17:53 STP Acórdão nº 6112/2015 -
16/12/2015 17:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2016 -
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:01 2ICE  
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:05 2ICE  
04/03/2015 14:53 GCAML  
03/03/2015 11:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1300/2015 -
03/03/2015 10:56 GCAML  
10/11/2014 14:03 SMPjTC Parecer nº 813/2015 - conhecimento Consulta. Redução da jornada de trabalho e de remuneração. Possibilidade de alterar jornada e/ou conceder aumento remuneratório exclusivamente a determinado cargo do quadro de pessoal. Aplicação de lei federal que dispõe sobre a profissão de Assiste
30/10/2014 18:32 DICAP Parecer nº 16659/2014 - EMENTA: CONSULTA. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE RESPEITADO O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES JÁ EMPOSSADOS. POSSIBILIDADE, AINDA, DE AUMENTAR REMUNERAÇÃO DE CARGO DE CARREIRA E
17/09/2014 17:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2659/2014 -
15/09/2014 17:36 DJB Informação nº 105/2014 -
05/09/2014 10:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2169/2014 -
04/09/2014 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15318/2014 -

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